Gilrikardo disse: Diariamente nos defrontamos com pessoas que defendem com unhas e dentes esta pseudo-esquerda que aí está representada pelo PT. Partido que tenta de todas as maneiras reescrever a história dentro dos moldes que lhe sejam convenientes, além de monetariamente beneficentes.
Como nunca fui um maria-vai-com-as-outras, sempre procurei me informar sobre o mundo em que vivo, por isso transcrevo abaixo o outro lado da história, são fatos, conceitos, datas entre outros dados passíveis de serem pesquisados em qualquer biblioteca ou até mesmo em nosso famoso google... hoje em dia está cada vez mais difícil ignorar os acontecimentos à nossa volta, bem como nos eximirmos de nossa responsabilidade na construção do mundo.
Revolução Democrática de 31 Mar 1964
1ª PARTE
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
ACADEMIA REAL MILITAR (1810)
DIVISÃO DE ENSINO – SEC ENS "A"
CADEIRA DE HISTÓRIA MILITAR
1. INTRODUÇÃO
A Revolução Democrática de 31 de março de 1964 foi um movimento que visava, acima de tudo, evitar que o Brasil fosse entregue nas mãos dos comunistas.
É muito simples para qualquer pessoa, nos dias de hoje, levantar argumentos que contrariem os fundamentos nos quais se baseiam os regimes ditos socialistas/comunistas. Com a queda do muro de Berlim em 1989, com a derrocada político-econômica-militar da ex-União Soviética e, em conseqüência, a realidade que surgiu das luzes lançadas nos porões dos governos comunistas é possível provar de forma sobeja e cristalina a contradição do regime dirigido por Moscou desde 1918 e imitado pela China e tantos outros países.
No entanto, se observarmos com atenção o passado recente do Brasil (1922-1964) e reagirmos os fatos ocorridos com a conjuntura mundial correspondente, veremos que a Revolução de 64 representou o clímax de um longo ciclo revolucionário que começou com a Rev de 1922 (tenentismo) no Rio de Janeiro e terminou com aquela que é considerada "a revolução para acabar com todas as revoluções" (31 Mar 64).
É importante salientar, ainda, que a chamada Guerra Fria, dividiu o mundo em dois pólos opostos fazendo com que o segmento militar brasileiro, de vocação legalista, mas acima de tudo, comprometido com os valores democráticos, se posicionasse nitidamente contra os regimes totalitários/ comunistas.
O trabalho a seguir apresentado tem por objetivos:
- Identificar os principais antecedentes da Revolução Democrática de 31de março de1964;
- Explicar a participação das Forças Armadas no movimento; e,
- Apreciar as conseqüências e repercussões da revolução para o Brasil.
2. DE MARX À GUERRA FRIA
a. A Revolução Industrial e o Socialismo Científico
A Revolução Industrial foi iniciada na Inglaterra na segunda metade do século XVIII, estendendo-se para outros países da Europa, para o Japão e para os Estados Unidos durante o século XIX.
A Inglaterra, em meados do século XVII, possuía condições muito favoráveis para ser pioneira e líder do processo de industrialização, sendo, dentre outras, as que seguem abaixo:
- capitais acumulados durante a Revolução Comercial, transformando Londres, com seu sistema bancário e sua bolsa de valores , no maior centro financeiro da Europa;
- supremacia naval originada com os Atos de Navegação de 1651, associada com o declínio do poderio naval holandês;
- disponibilidade de mão-de-obra provocada pela grande migração do campo para as cidades fruto do fenômeno dos "cercamentos", o qual se caracterizou pela expulsão dos camponeses de suas terras comunais empreendida pelos nobres ingleses nos séc XVII e XVIII, transformando-as em pastagens para criação de ovelhas , cuja lã era vendida como matéria-prima para fabricação de tecidos;
- instauração da monarquia parlamentar, possibilitando à burguesia maior participação no governo e na vida política do país, impulsionado com isso o desenvolvimento do capitalismo inglês;
- inovações tecnológicas aliadas à sua posição insular e à existência de ricas jazidas de ferro e carvão.
A industrialização intensificou o processo de urbanização, pois estimulou a migração das populações rurais e sua concentração na periferia das cidades manufatureiras.A moderna sociedade urbana e industrial condicionou o processo de formação das duas classes fundamentais do capitalismo da época: a burguesia e o proletariado industrial.
Com a Revolução Industrial, a burguesia se tornou a classe economicamente dominante da sociedade européia e, a partir da Revolução Francesa, foi também conquistando poder político nos diversos países desse continente. O proletariado industrial, por sua vez, era submetido a extenuantes jornadas de trabalho, não era amparado por leis trabalhistas e não tinha representatividade política.
Nesse contexto, característico da primeira metade do século XIX, inúmeros pensadores e intelectuais ligados à burguesia e ao proletariado elaboraram novas doutrinas econômicas e sociais profundamente vinculadas ao processo de industrialização e urbanização: o liberalismo e o socialismo.
1) Características do Liberalismo
As teorias fundamentadoras do liberalismo foram desenvolvidas, principalmente, pelos chamados economistas liberais (ou clássicos), destacando-se Adam Smith, considerado o pai do liberalismo e o fundador da escola clássica.
Os princípios econômicos formulados por Adam Smith (1) em "A Riqueza das Nações", publicado em 1776, corresponderam à fase inicial da Revolução Industrial inglesa, sendo posteriormente desenvolvidos por seus discípulos, entre os quais se destacaram, Thomas Malthus(2), David Ricardo(3) e Nassau Senior.
2) O Socialismo Científico e seus princípios fundamentais
A Revolução Industrial criou, como já vimos, condições para o desenvolvimento do pensamento socialista, ligado à nascente classe operária. Se a Inglaterra foi o berço das idéias liberais, a França foi a pátria das idéias socialistas. Surgindo nos primórdios da industrialização e correspondendo à infância da classe operária, o socialismo pregava reformas que, em vez de programas reais de transformação da sociedade da época, propunham projetos ideais para a construção da sociedade futura, daí denominarem-se seus seguidores de socialistas utópicos.
Os três principais representantes do socialismo utópico forma Henri de Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen.
No que concerne ao Socialismo Científico, pode-se conceituá-lo como sendo o nome que receberam todas as teorias desenvolvidas, em meados do séc XIX, por Karl Marx e Friedrich Engels, que com a publicação do "Manifesto Comunista" de 1848 assinalaram o seu surgimento.
Marx e Engels, fruto de seus estudos de economia, história e filosofia, chegaram à conclusão de que seria possível construir , a partir do capitalismo bastante desenvolvido ou industrializado e sob direção do proletariado, uma sociedade socialista ou sem classes. Nela o Estado, a princípio controlado pela classe proletária, iria desaparecer com o tempo, dando lugar ao comunismo, a etapa final do socialismo.
A expressão socialismo científico foi criada por Marx e Engels para diferenciar suas idéias das de outros autores, principalmente os teóricos do socialismo utópico, os quais, como já vimos, estariam direcionados para a sociedade do amanhã.
Os fundadores do socialismo científico, ao contrário, estavam preocupados com a evolução histórica da sociedade, visando entender seu presente, desejosos em descobrir as forças que nela provocariam a modificação para a sociedade do futuro.
O Socialismo Científico, preconizado por Marx e Engels, possuía os seguintes princípios fundamentais:
- as transformações da sociedade como resultado das forças econômicas;
- a luta de classes como força motriz imediata da história;
- o proletariado como agente de transformação da sociedade capitalista;
- fim da exploração do homem pelo homem;
- propriedade social dos meios de produção (fábricasd-terras-bancos)
- construção de uma sociedade sem classes;
- desaparecimento gradual do Estado;
- o advento do socialismo como fase de transição para o comunismo.
- liberdade de contrato (empregador-empregado);
- livre concorrência e o livre-cambismo (ñ-protecionismo).
3) O Comunismo no Brasil
a) Surgimento
O comunismo surge no Brasil como influência da Revolução Bolchevista de 1917, a qual implantou o comunismo na Rússia.
Em março de 1922 é fundado o Partido Comunista no Brasil que aceita, em 1924, as 21 condições de admissão à Terceira Internacional (ou Komintern – fundado por Lênin em 1919).
O Komintern tinha por objetivo difundir e apoiar a implantação do comunismo em escala mundial.
A título de exemplo da total submissão exigida pelo regime soviético, cujas exigências incluíam a negação de valores fundamentais como o patriotismo, transcrevemos a seguir a 6ª condição de admissão ao Komintern:
"Todos os partidos comunistas devem renunciar não somente ao patriotismo como também ao pacifismo social e demonstrar sistematicamente aos proletários que sem a derrubada revolucionária do capitalismo não haverá desarmamento e paz mundial".
b) A Intentona Comunista de 1935
Ultrapassados os movimentos revolucionários e as revoltas de 1922 no Rio de Janeiro, de 1923 no Rio Grande do Sul, de 1924 em São Paulo, da Coluna Prestes entre 1925 e 1927, vamos desembocar na Revolução de 1930, que consegue o que os outros movimentos não conseguiram: por um fim à política do café-com-leite fundamentada no poder das oligarquias paulista e mineira que lideravam a política nacional determinando o resultado das eleições, indicando, inclusive, o presidente da república.
Com a vitória na Revolução de 30, Getúlio Vargas implementa um governo forte e centralizador que contrariava vários segmentos que haviam apoiado sua ascensão ao poder. Particularmente, o Estado de São Paulo clamava por um tratamento digno de suas lideranças e por uma Constituição.
Tal crise originou, como já foi estudado anteriormente, a Revolução de 1932 que teve como conseqüência principal a elaboração da Constituição de 1934 que,, influenciada pela Constituição alemã de Weimar, apresentava características liberais e centralizadoras.
O período do governo constitucional de Getúlio Vargas foi uma fase marcada pelo choque entre duas correntes ideológicas, influenciadas pelas ideologias de origem européia: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
A AIB, nascida em São Paulo, fundada e liderada por Plínio Salgado caracterizou-se por ideologia e métodos fascistas. Pretendia a criação de um "Estado Integral", ditatorial, com um só partido e chefe único.
A ANL, por sua vez, surgiu como um movimento de Frente Popular, de composição variada contra o fascismo.
Desde sua fundação, a Aliança Libertadora Nacional, contava com a ativa participação de comunistas (Luís Carlos Prestes era seu presidente honorário) e propunha a reforma agrária, constituição de um governo popular, cancelamento das dívidas externas e nacionalização das empresas estrangeiras.
Os violentos choques entre integralistas e comunistas eram habilmente utilizados por Getúlio Vargas, que mostrava à classe média e aos militares os perigos de uma política aberta.
O medo à subversão vermelha e os discursos inflamados de Luís Carlos Prestes levaram o Congresso Nacional a promulgar uma Lei de Segurança Nacional, concedendo ao governo federal amplos poderes para reprimir a ação da ANL.
Em 13 de julho de 1935 o QG da ANL é invadido por forças do governo e com base nos documentos achados em seu interior a organização é acusada de ser financiada pelo comunismo internacional.
A prisão de alguns líderes, o fechamento da ANL e a impossibilidade, agora, de chegar legitimamente ao poder levaram a ala mais radical da Aliança a uma frustrada tentativa (intentona) de implantação do comunismo no Brasil pela força das armas, liderada por Luís Carlos Prestes, que termina no Rio de Janeiro, em 27 Nov 35, com a prisão dos insurretos.
c) O breve retorno à legalidade – 1945/47
Em fins de 1943, cresce a pressão contra a ditadura do Estado Novo de Vargas (instituído com o golpe baseado no Plano Cohen em 1937).
A participação do Brasil na II Guerra Mundial, através de sua Força Expedicionária (FEB), lutando contra o nazi-fascismo, deixava à mostra as contradições da ditadura Vargas.
É importante ressaltar que o PCB, seguindo disciplinadamente a orientação de Moscou, aceitou a diretriz segundo a qual deveria apoiar o governo, agora aliado à luta antifascista.
Ao entrar na guerra o Brasil estabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética pela primeira vez em sua história.
Até Luís Carlos Prestes, ainda preso por sua participação na Intentona Comunista de 35, demonstrando total submissão a Moscou, dizia que era preciso "estender a mão ao inimigo da véspera, em nome das necessidades históricas".
Cumpre ressaltar que o governo Vargas fora responsável por manter Prestes cerca de dez anos na prisão e pelo envio para um campo de extermínio nazista, em 1936, de sua mulher, Olga Benário Prestes, em fase final de gravidez.
Olga Benário era uma judia-alemã que bem jovem (16anos) começara a militar no partido comunista alemão, participando, inclusive, de ações armadas, e que fora encarregada de acompanhar Prestes quando de seu retorno de Moscou para liderar a revolução comunista no Brasil.
Neste momento, é interessante tomarmos uma pausa para reflexão:
Que estranho desígnio, que misteriosa força, que delírio ideológico faz com que um homem (Prestes) venha a apoiar publicamente e venha, inclusive, a apertar as mãos daquele (Vargas) que fora responsável por sua prisão por dez anos e que deportara sua mulher, grávida de sete meses, para a Alemanha nazista onde foi, posteriormente, morta num campo de concentração?
No início de 1945 Vargas, fruto das pressões recebidas, resolve tomar as seguintes medidas:
- liberar a criação de partidos políticos (dando origem à formação das siglas UDN-PSD-PTB-PSP;
- reabilitar o Partido Comunista Brasileiro ( PCB);
- estabelecer as eleições presidenciais para Dez 45; e,
- libertar presos políticos, dentre eles Luís Carlos Prestes.
Teve, então, início o movimento queremista assim chamado em função do slogan "Queremos Getúlio", composto por partidários de Getúlio Vargas, dentre eles, os comunistas.
As relações de Getúlio com os comunistas e a decorrente possibilidade de um novo golpe de Vargas, provoca sua queda.
Vargas é destituído pelos Generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra.
O Gen Dutra é eleito presidente e assume em 1946.
Em 1947 tem início a Guerra Fria com a colocação em prática da Doutrina Truman.
Em 1947 o Brasil alinha-se com os EUA (vide TIAR), o PCB é colocado na ilegalidade e o governo Dutra rompe relações diplomáticas com a URSS.
3. ANTECEDENTES (55-64)
a. A crise de novembro de 55
b. O governo de Juscelino e Goulart (1956 – 1960)
A espinha dorsal do governo de Juscelino era o Programa ou Plano de Metas que resultou na construção de Brasília e em outras grandes obras como usinas hidrelétricas, estradas, indústrias (automobilística) etc...
Esse plano tinha por objetivo o desenvolvimento de cinco pontos básicos: energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação.
Com a meta de atingir cinqüenta anos de progresso em cinco de governo, a administração Juscelino efetuou vultosos gastos que elevaram a inflação/custo de vida e provocaram, como reação, diversas greves.
No campo político o governo Juscelino caracterizou-se pela habilidade em manobrar em meio as pressões da esquerda e da direita.
No caso do Partido Comunista, por exemplo, observa-se que teve uma relativa margem de atuação, publicando o semanário "Novos Rumos", o qual tinha venda livre nas bancas, apoiando abertamente o rompimento do governo com o FMI.
Com relação aos militares comprou novos equipamentos, como o porta-aviões Minas Gerais, e contornou com êxito as rebeliões de Aragarças e Jacareacanga, lideradas por oficiais da Força Aérea.
c. O governo Jânio Quadros ( UDN –1961)
Eleito com 48% dos votos, Jânio Quadros tornou-se presidente do Brasil, e João Goulart, mais uma vez, foi empossado na vice-presidência.
Governando de maneira personalista e folclórica, as atitudes de Jânio despertaram a preocupação da sociedade brasileira como um todo e, em particular, do segmento militar.
No campo econômico, Jânio implementou medidas estabilizadoras e antiinflacionárias que geraram um grande custo político pois provocaram o descontentamento tanto de empresários quanto de trabalhadores.
Sua política externa, que pretendia ser independente e neutra, causou comoção em uma época onde a sensibilidade da comunidade internacional exacerbava-se, no auge da guerra fria, ante a possibilidade de um conflito nuclear.
Provavelmente, Jânio renunciara, esperando que a popularidade que o conduzira ao poder o fizesse, desta feita, voltar nos braços do povo e com as mãos livres para exercer o governo do país conforme lhe aprouvesse, plenamente independente.
O erro de avaliação cometido por Jânio ao renunciar em 25 Ago 61, mergulharia o país em uma crise que quase o conduziu a uma guerra civil.
É importante destacar que a conjuntura mundial, no início da década de 60, também apresentava graves focos de tensão cujos reflexos se faziam sentir no cenário nacional e que bem justificam a preocupação do segmento militar com a manutenção dos valores democráticos e com a preservação das instituições.
Como exemplo, podemos citar a construção do muro de Berlim e o início da fase americana da Guerra do Vietnã em 1961 e a crise dos mísseis em Cuba, que quase conduziu o mundo a uma guerra nuclear em 1962.
d. O governo João Goulart (07 Set 61 – 30 Mar 64)
Por ocasião da renúncia de Jânio Quadros, João Goulart encontrava-se na China comunista em viagem oficial.
Os ministros militares receosos de que "Jango" tentasse estabelecer no Brasil uma república sindicalista, ou pior ainda, um governo comunista, vetaram a volta de João Goulart ao Brasil, alegando razões de segurança nacional.
A situação tornou-se mais tensa quando o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, partidário e cunhado de "Jango", deflagrou a campanha pela legalidade, utilizando uma cadeia de rádio para insuflar a população contra a decisão de vetar a posse de João Goulart.
Conseguindo o apoio do Cmt do então III Exército (atual CMS), comandado na época pelo Gen Machado Lopes, criou-se um impasse que poderia levar o Brasil a uma situação de guerra civil.
Graças à proposta apresentada pelo Congresso Nacional, que previa a instauração do parlamentarismo, houve o acordo com os ministros militares, evitando-se o perigo de uma confrontação armada (guerra civil).
1) A antecipação do plebiscito
Tão logo assumiu a presidência, João Goulart começou a articular a antecipação do plebiscito popular sobre a permanência do regime parlamentarista, prevista para 1965.
Conseguindo o fim do parlamentarismo em plebiscito popular em 6 de janeiro de 1961, Jango assumiu plenos poderes como presidente da república, porém os problemas político-econômicos continuaram :
- inflação e eclosão de conflitos políticos;
- reforma agrária sem nenhum acordo; e,
- influência de Brizola, que organiza o "Grupo dos Onze", verdadeiras células comunistas para a difusão da luta armada.
2) Expansão comunista no governo Goulart
a) Janeiro de 1962
- Comunistas dominam a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Petrobrás e os sindicatos de transportes, agora unidos em comando único através do Pacto União e Ação (PUA);
- Dominam a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Indústrias e outros sindicatos; e,
- Realizam a publicação diária da "Voz Operária", jornal do PCB.
b) Fevereiro de 1962
- Leonel Brizola encampa empresa telefônica no RS (início da campanha de naionalização/estatização);
- Exército constantemente atacado pela imprensa infiltrada por comunistas; e,
- pregação comunista torna-se aberta, sendo que Luís Carlos Prestes, com apoio oficial, traz exposição soviética para o Rio de Janeiro.
c) Maio-Junho de 1962
- Partido Comunista, mesmo na ilegalidade, realiza comícios ostensivos e campanhas populares;
- Movimento de Cultura Popular do Min da Educação, com o pretexto de combater o analfabetismo realiza doutrinação comunista;
- intensifica-se a tensão social com a ameaça de greve geral da CGT; e,
- saqueados aproximadamente 300 estabelecimentos comerciais em Caxias, com um saldo de 25 mortos e 1000 feridos.
d) Setembro de 1962
- Movimento grevista paralisa quase toda a nação; e,
- PCB estabelece seu programam de 11 pontos, um dos quais previa um expurgo nas Forças Armadas.
e) Outubro de 1962
- Eleições levam vários comunistas infiltrados nos partidos legais ao poder (Miguel Arraes – PE);
- CGT passa a assessorar o ministro do trabalho tendo livre trânsito no palácio do governo;
- eleição de sargentos, contrariando a lei eleitoral, provoca a passeata de 6000 Sgt, Cb e Sd em favor da posse dos eleitos ilegalmente;
- alguns militares aliaram-se à subversão e procuraram levá-la aos quartéis.
f) Setembro de 1963
- Sargentos da Aeronáutica e da Marinha revoltam-se em Brasília contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que denegara a elegibilidade dos sargentos, assumindo o controle de instalações militares, fazendo reféns oficiais e seus familiares;
- chegam a prender o Presidente da Câmara dos Deputados e um Ministro do STF;
- o Presidente da República se ausentara da capital federal, retornando somente após a rebelião ter sido controlada.
g) As Ligas Camponesas
h) O envolvimento de João Goulart
(1) Ações do PCB
- Lança forte campanha pela encampação das refinarias particulares, pela moratória da dívida externa e pela anistia aos sargentos de Brasília.
(2) Ações do Presidente
- Participa de comício comunista na Cinelândia (Set 63);
- solicita ao Congresso a decretação de Estado de Sítio (retirado por pressões recebidas da esquerda e da direita – Out 63);
- negocia diretamente com o PC;
- concorda com a formação de uma Frente Popular (unificação das esquerdas);
- envia projetos radicais ao Congresso – reforma constitucional, encampação de refinarias, reforma agrária radical e outros...; e,
- vislumbrava Goulart que o poder legislativo em decadência não teria como reagir.
O Presidente julgava as Forças Armadas sem condição de oposição devido aos seguintes fatores: Grandes comandos estariam afinados com ele; e, a oficialidade estava seria neutralizada pelos sargentos, já submetidos à doutrinação e aliciamento.
