Editorial O Estado de S.Paulo, 23/06/2013
A situação do sistema escolar brasileiro é uma demonstração de que as coisas sempre podem ser ainda piores do que imaginamos. Às notórias deficiências do ensino é preciso acrescentar, como mostra reportagem do Estado (17/6), as instalações precárias de um grande número de escolas - se é que elas merecem esse nome - em que estudam centenas de milhares de alunos em todo o País. Esses são portanto duplamente prejudicados. E, a julgar pelo pouco empenho das autoridades em encontrar solução para tais escolas, seus alunos provavelmente assim continuarão por muito tempo.
Existem 10.838 escolas que funcionam em locais inadequados, de acordo com o Censo Escolar de 2011 - em barracões, paióis, galpões, igrejas e casas de professores. A maior parte está no Maranhão (23,3%), Bahia (12,93%), Pará (12,67%), Minas Gerais (7,35%) e Pernambuco (4,64%). No total, estudam nessas escolas 756 mil alunos. Mesmo em São Paulo, há 26 mil alunos em escolas provisórias. Esses são apenas os casos mais graves.
Outros dados preocupantes, para não dizer alarmantes, foram levantados por pesquisadores das universidades federais de Brasília (UnB) e de Santa Catarina (UFSC). Apenas 0,6% - uma porcentagem irrisória - das unidades de ensino funcionam em prédios que podem ser considerados completos, com biblioteca, laboratório, quadra esportiva e condições de acessibilidade. E 44% das escolas não vão além do mínimo - água encanada, energia elétrica, cozinha, sanitário e esgoto.
Não há dúvida de que as condições precárias dessas escolas afetam o desempenho do aluno, segundo o professor Joaquim Soares Neto, da UnB. Seu grupo está apenas tentando determinar agora, com a maior precisão possível, qual é esse impacto. Outro especialista na questão, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, insiste que, além de professores com boa formação e bem remunerados, uma escola precisa de instalações físicas e equipamentos adequados para promover a aprendizagem de seus alunos. Embora essas sejam, como se vê, necessidades evidentes, a má situação em que se encontra a maioria das escolas brasileiras mostra que o poder público em todos os seus níveis - União, Estados e municípios - ainda reluta em fazer tudo o que deve para resolver o problema.
O Ministério da Educação dispõe este ano de recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para obras de infraestrutura escolar, ao qual Estados e municípios podem ter acesso. Já foram aprovados 766 projetos de construção, reforma ou ampliação de escolas em 23 Estados. Há mais R$ 1,9 bilhão para creches e pré-escolas.
Tendo em vista a péssima situação em que se encontra a rede escolar, sua ampliação e recuperação exigirá investimentos bem maiores do que esses, e durante vários anos. E a experiência mostra que, sem uma forte determinação do poder público, não se resolverá tão cedo o problema, por mais que todos reconheçam a importância da melhoria da educação para o futuro do País.
O exemplo de São Paulo é ilustrativo. Embora seja o Estado mais rico, até agora ele não conseguiu resolver definitivamente o problema das chamadas "escolas de lata", construídas em caráter provisório na década de 1980 com material inapropriado para essa finalidade, muito quentes no verão e muito frias no inverno e sempre barulhentas em todas as estações. Apesar das muitas promessas de acabar com elas, feitas por todos os governos que se sucederam desde então, restam ainda 77 das 150 construídas.
Também a Prefeitura da capital deixa evidente a dificuldade de solução do problema das escolas precárias. Uma escola construída no Jardim Santo André, na zona leste, há mais de 20 anos, com paredes de madeira e salas mal ventiladas, submete seus alunos do 1.º ao 5.º ano a condições totalmente inadequadas. A construção de uma de alvenaria para substituí-la está atrasada.
Embora ela seja decisiva, não será nada fácil vencer essa batalha.
